Uso de Dados e Cookies

1. Escopo desta página

Esta página explica como o Portal Bucomaxilo pode tratar dados gerados durante a navegação e dados fornecidos voluntariamente pelo visitante. Como o Portal publica conteúdo relacionado à saúde e à cirurgia bucomaxilofacial, algumas funcionalidades futuras poderão envolver dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, que recebem proteção reforçada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados de navegação e uso

Durante o acesso ao site podem ser geradas informações técnicas como tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso, endereço IP ou identificadores técnicos, origem aproximada da visita, interações com páginas e registros necessários à segurança, prevenção de abuso e funcionamento do serviço. Dependendo da tecnologia e da possibilidade de associação a uma pessoa natural, essas informações podem constituir dados pessoais.

3. Dados fornecidos diretamente pelo visitante

O Portal poderá receber informações fornecidas pelo próprio titular em formulários ou canais de contato, como nome, e-mail, telefone, cidade, assunto da mensagem e outras informações necessárias à finalidade apresentada no momento da coleta. O simples acesso aos artigos não exige que o visitante forneça dados cadastrais.

4. Dados pessoais sensíveis e informações de saúde

Dados referentes à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis. Caso o Portal passe a oferecer formulários, triagens informativas, solicitações de contato, encaminhamentos ou outras funcionalidades relacionadas a temas de saúde, poderão ser tratados, quando estritamente necessários à finalidade informada, dados como sintomas ou queixas relatadas, diagnóstico informado pelo próprio titular, tratamentos anteriores, uso de medicamentos, exames, histórico médico ou odontológico, informações sobre cirurgias, imagens ou fotografias clínicas e outras informações que revelem ou permitam inferir uma condição de saúde.

O Portal aplicará a esses dados um nível de cautela superior ao destinado a dados cadastrais comuns, observando finalidade específica, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação. Não será solicitada informação de saúde sem relação razoável com a funcionalidade oferecida.

5. Bases legais para dados pessoais comuns

Dados pessoais não sensíveis poderão ser tratados com fundamento em uma ou mais hipóteses legais aplicáveis à finalidade concreta, como consentimento, execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando essa hipótese for juridicamente adequada e após avaliação dos direitos e expectativas do titular.

6. Bases legais para dados pessoais sensíveis

Dados pessoais sensíveis, inclusive dados de saúde, somente serão tratados quando houver hipótese legal específica aplicável nos termos do art. 11 da LGPD. Quando o tratamento depender de consentimento, ele deverá ser específico, destacado e relacionado a finalidades determinadas. Outras hipóteses legais previstas na LGPD poderão ser utilizadas apenas quando efetivamente aplicáveis ao tratamento concreto.

O Portal não utilizará o legítimo interesse como fundamento genérico para tratar dados pessoais sensíveis. Também não presumirá a hipótese de tutela da saúde apenas pelo fato de o site tratar editorialmente de assuntos de saúde; eventual uso dessa hipótese dependerá do enquadramento jurídico e dos requisitos previstos em lei para a situação específica.

7. Consentimento de cookies não autoriza tratamento de dados de saúde

A escolha feita no aviso de cookies diz respeito às tecnologias de armazenamento e medição descritas nesta página. Aceitar cookies de análise ou marketing não representa autorização para coletar, utilizar, compartilhar ou elaborar perfil com base em dados de saúde.

Se uma funcionalidade futura solicitar dados pessoais sensíveis, a finalidade, a necessidade do dado e a base legal aplicável deverão ser informadas no próprio contexto da coleta, de forma separada e suficientemente clara. Quando necessário, será solicitado consentimento específico para aquela finalidade.

8. Uso de dados de saúde para publicidade e perfilamento

O Portal não utiliza informações de saúde fornecidas diretamente pelo visitante para criar segmentos publicitários baseados em doença, diagnóstico, tratamento, deficiência ou condição clínica, nem envia deliberadamente esses dados a redes de publicidade para personalização de anúncios.

Caso uma funcionalidade de encaminhamento ou contato com profissional ou serviço de saúde seja criada, eventual compartilhamento dos dados necessários deverá ser informado ao titular antes do envio e realizado somente com base legal adequada, finalidade determinada e observância do princípio da necessidade.

9. Cookies essenciais

Cookies essenciais são necessários para funções básicas, segurança, prevenção de abuso, funcionamento técnico e para registrar a própria escolha de privacidade do visitante. Eles não são usados pelo Portal para criar perfis publicitários e podem permanecer ativos mesmo quando cookies opcionais são recusados.

10. Cookies de análise

Quando habilitados por integrações configuradas para respeitar o mecanismo de consentimento do Portal e autorizados pelo visitante, cookies de análise podem ser usados para compreender, de forma agregada, como o site é acessado e quais conteúdos despertam maior interesse. A finalidade é medir desempenho e melhorar a experiência e a organização editorial.

11. Cookies de marketing

Cookies de marketing ou publicidade gerenciados pelo mecanismo de consentimento do Portal, quando existirem, permanecem desativados até que o visitante os autorize, salvo quando houver outra hipótese legal válida e devidamente informada para um tratamento específico. Eles podem ser utilizados por ferramentas externas para medição de campanhas, atribuição ou personalização publicitária, sem que isso autorize o uso de dados de saúde fornecidos ao Portal.

12. Sua escolha sobre cookies

Na primeira visita, o Portal oferece opções para aceitar todos os cookies opcionais, recusá-los ou escolher preferências. Nenhuma opção facultativa vem pré-selecionada. A recusa de cookies opcionais não impede o acesso ao conteúdo editorial do Portal.

Rever preferências de cookies

13. Registro e duração da preferência

A preferência de cookies é armazenada no próprio navegador em um cookie de primeira parte, sem nome, e-mail ou outro identificador cadastral. A escolha fica salva por até 180 dias e pode ser alterada antes desse prazo pelo botão acima ou pela limpeza dos cookies do navegador.

14. Compartilhamento e operadores

Dados poderão ser processados por fornecedores necessários à operação do site, como hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação, e-mail, armazenamento e ferramentas técnicas. O acesso deverá ser limitado ao necessário para a finalidade contratada e sujeito a medidas adequadas de proteção de dados.

Dados pessoais sensíveis não serão disponibilizados publicamente nem comercializados. Quando houver compartilhamento necessário com profissional, clínica, serviço ou outro destinatário em uma funcionalidade futura, o Portal deverá informar a finalidade e observar a base legal aplicável antes do compartilhamento.

15. Serviços e conteúdos de terceiros

Ferramentas externas de análise, publicidade, hospedagem, segurança ou mídia incorporada podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. O Portal procura limitar esse tratamento ao necessário e, quando depender de consentimento, disponibilizar mecanismos de escolha. Veja também a Política de Conteúdo de Terceiros.

16. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, inclusive dados sensíveis, o tratamento deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e nas normas aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

17. Retenção e eliminação

Os dados serão conservados somente pelo período necessário para a finalidade informada, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, preservação de registros de segurança e exercício regular de direitos. Dados sensíveis de saúde não deverão ser mantidos por prazo indefinido apenas por conveniência. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados quando cabível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

18. Segurança reforçada para dados sensíveis

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, o Portal buscará aplicar medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como restrição de acesso, controle de permissões, proteção de credenciais, atualizações de segurança, redução da coleta, registro de operações quando pertinente, cópias de segurança e outras medidas adequadas ao contexto e à tecnologia utilizada.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais e estejam presentes os critérios legais ou regulamentares aplicáveis, serão adotadas as medidas de contenção, avaliação e comunicação cabíveis.

19. Crianças e adolescentes

O Portal não direciona seus formulários, por padrão, à coleta de dados sensíveis de crianças ou adolescentes. Se uma funcionalidade futura envolver esse público, o tratamento deverá observar o melhor interesse da criança ou do adolescente e os requisitos específicos previstos na legislação aplicável, inclusive quanto à participação de pais ou responsáveis quando exigida.

20. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informações sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências, além de revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.

Solicitações podem ser enviadas para contato@portalbucomaxilo.com.br. Para proteger o próprio titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender pedidos que envolvam acesso, correção, portabilidade ou eliminação.

21. Controle técnico de consentimento

O sistema de consentimento do Portal comunica a escolha do visitante às integrações compatíveis e disponibiliza estados de consentimento para scripts implementados pelo próprio Portal. Serviços adicionados por terceiros fora desse mecanismo devem ser configurados para respeitar as mesmas preferências.

22. Atualizações e contato

Esta página poderá ser atualizada quando novas funcionalidades, formulários ou integrações passarem a tratar categorias adicionais de dados. Mudanças relevantes deverão ser refletidas nesta política e, quando necessário, também no momento da coleta.

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos podem ser enviados para contato@portalbucomaxilo.com.br. Consulte também a Política de Privacidade.